Home- busca: Marcos Valerio
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 19:19
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:14
Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:07
Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Estelionato. Prescrição. Inocorrência.
Recebida a denúncia foi o apelante devidamente citado, apresentando a defesa preliminar de f. 226-234 (f. 170 e 221-222).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RO em HC. Paciente condenado a 7 meses de detenção e multa, por crime contra o meio ambiente.
Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso. Recurso ordinário desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Prescrição em perspectiva ou antecipada. Extinção da punibilidade. Descabimento. Falta de previsão legal. Trancamento da ação penal.
A jurisprudência desta Corte já se firmou no sentido de não reconhecer prescrição antecipada ou em perspectiva, em face da suposta condenação.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 09:57
11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil
Data celebra também as carreiras jurídicas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 11:35
Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio
Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:17
Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário
Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:45
Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:56
Dancinha motivacional gera indenização a gerente do supermercado BomPreço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:04
O agronegócio e a reforma tributária
Por Ângelo Ambrizzi.
